Reuniu-se em Neuchâtel na Suíça, com a participação de Rosa Rabiais do Comité Central, o Organismo de Coordenação da Emigração na Europa do PCP, tendo sido analisados os actuais problemas que mais atingem as comunidades portuguesas na Europa, as consequências nefastas da políticas de direita do Governo do PS/Sócrates, as recentes eleições presidenciais, as celebrações do 90° aniversário do Partido e o reforço da organização.
1. Os comunistas portugueses na Europa chamam a atenção para o
facto de se encontrarem neste momento cerca de 1800 alunos de português sem aulas (400 na Alemanha, 600 na Suíça e 800 na França) apesar do ano lectivo se ter iniciado em Setembro de 2010. Os resultados de uma política de liquidação da rede de ensino do português junto das comunidades, com a sua passagem do Ministério da Educação para o Instituto Camões, a redução dos horários escolares e o aumento do número de alunos necessário para o funcionamento dos cursos, a fragilização da situação profissional dos professores, a redução dos seus vencimentos, a limitação e supressão dos professores de apoio junto dos consulados, a tentativa de passar a responsabilidade do ensino do português - um dever constitucional do Estado português (art.74) - para os governos estrangeiros acabando com o ensino do português como língua materna, estão já a manifestar-se gravemente na dificuldade em arranjar professores qualificados e disponíveis para leccionar em numerosas localidades e na quebra acentuada no interesse dos pais e dos alunos pela língua portuguesa em vários países da Europa. É importante que as comunidades portuguesas manifestem a sua oposição a esta política anticonstitucional e antipatriótica.
O recente apoio dos deputados do PS e do PSD no Parlamento Europeu à eliminação do português como língua oficial no regime europeu de patentes demonstra bem como o palavreado do Governo sobre a "promoção do português como língua internacional" é uma grande mentira cujo objectivo visa apenas camuflar o fim do ensino do português como língua materna para os filhos dos emigrantes.
2. Também se consideram lesivas as medidas do Governo quanto ao funcionamento dos serviços consulares onde se verifica, há muitos anos, o não provimento dos lugares vagos de funcionários com reflexos negativos nos serviços prestados às comunidades, como aconteceu ainda recentemente nas graves lacunas e insuficiências dos cadernos eleitorais.
3. O OCEE reafirma que a situação particular dos trabalhadores da Administração Publica na Suíça, que para além do corte salarial imposto pelas medidas de austeridade do Governo PS/Sócrates vêem ainda os seus salários reduzidos pelo efeito do cambio desfavorável, vai continuar a merecer a intervenção empenhada do PCP e do seu Grupo Parlamentar na Assembleia da República.
4. Inserida nesta ofensiva contra as comunidades é de salientar a situação do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), órgão praticamente inexistente para o Governo. Os cortes orçamentais, a diminuição dos conselheiros eleitos e o aumento do número dos nomeados, o fim dos Conselhos de país, a criação de conselhos consulares nomeados, a marginalização do CCP como órgão representativo das Comunidades Portuguesas, tudo isto faz parte de uma orientação antidemocrática e anticomunidades agravada pelos dois últimos Governos do PS/Sócrates e que visa marginalizar e silenciar a voz das comunidades portuguesas. O PCP continuará a defender a dignificação e autonomia financeira do CCP.
5. O OCEE alerta para as propostas que o próximo Conselho Europeu se prepara para aprovar e que, a concretizarem-se, aprofundariam ainda mais as medidas de austeridade, o ataque aos direitos de quem trabalha e à soberania dos povos e apela à resistência e à luta.
6. O OCEE condena a política de direita que despreza os interesses das comunidades e reafirma a necessidade urgente de uma política alternativa de esquerda também para a Emigração que defenda as justas aspirações dos portugueses no estrangeiro e a nossa língua, ensino e cultura, como elementos de identidade nacional.
7. Os resultados eleitorais obtidos por Francisco Lopes na Europa confirmam a justeza da apresentação da sua candidatura. O terceiro lugar obtido confirma também o PCP como uma força indispensável à luta das comunidades portuguesas por uma rotura política que reforce a soberania nacional e os elos de ligação a Portugal.
8. Contribuir para um PCP mais forte, aderindo ao Partido e reforçando a sua organização, é dar mais força à luta dos trabalhadores e do povo contra a exploração, as discriminações e injustiças sociais.
9. Os comunistas portugueses na Europa apelam aos trabalhadores emigrados e às comunidades portuguesas para se associarem às comemorações dos 90 anos da fundação do PCP, que terão lugar ao longo deste ano de 2011. O PCP, partido que ao longo da sua história, antes e depois do 25 de Abril, demonstrou ser sempre fiel à defesa dos trabalhadores e aos valores e ideais de Abril, lutará sempre pela Liberdade, pela Democracia e pelo Socialismo.
Neuchâtel, 26 de Fevereiro de 2011
ORGANISMO DE COORDENAÇÃO DA EMIGRAÇÃO NA EUROPA DO PC
